quarta-feira, 6 de março de 2013

Projeto São Paulo Orgânico, desenvolvido dentro do governo do Estado pelas secretarias de Agricultura e Abastecimento e de Meio Ambiente

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: contraosagrotoxicossp <contraosagrotoxicossp@uol.com.br>
Data: 5 de março de 2013 02:11
Assunto: Projeto São Paulo Orgânico
Para: contraosagrotoxicossp <contraosagrotoxicossp@uol.com.br>

Para acompanharmos de perto e ver se trocamos esse foco somente nos orgânicos para uma orientação e um apoio ao cultivo agroecológico, com distribuição de terra e justiça social. Mas estamos caminhando. SP precisa!!!

Saudações sem venenos,

Susana Prizendt

Coordenadora do Comitê Paulista da Campanha

Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

contraosagrotoxicossp@uol.com.br

www.contraosagrotoxicos.org

http://www.facebook.com/pages/Campanha-Permanente-Contra-os-Agrot%C3%B3xicos-e-Pela-Vida/322664477841067

Projeto São Paulo Orgânico

Hoje, dia 5 de março, às 10:00hs , do lançamento do Projeto São Paulo Orgânico, política pública estadual destinada a fomentar o mercado de produtos orgânicos e sustentáveis. (*)

O Projeto São Paulo Orgânico, desenvolvido dentro do governo do Estado pelas secretarias de Agricultura e Abastecimento e de Meio Ambiente, tem como objetivos:

A) Incentivar o mercado de orgânicos, apoiar os produtores de orgânicos, promover a difusão de tecnologias de orgânicos, formar novos multiplicadores dessas tecnologias com o objetivo de atender a demanda crescente por parte de consumidores por alimentos seguros e saudáveis.

B) Gerar emprego e renda, com respeito ao meio ambiente ao mesmo tempo em que atende à demanda crescente da sociedade.

C) produzir sem uso de insumos artificiais, controlando pragas e doenças da forma mais natural possível.

D) viabilizar a produção de orgânicos durante todo o ano.

E) aumentar a qualidade e também o valor agregado dos produtos. Uma das principais ações propostas pelo projeto que atendem a demanda dos produtores é a criação de uma linha exclusiva de financiamento para a agricultura orgânica.

O FEAP - Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista da Secretaria de Agricultura e Abastecimento - é uma política pública que permite apoiar produtores rurais e pescadores artesanais e suas associações e cooperativas, com financiamento de projetos com taxa de juros subsidiada, por meio de programas e projetos de desenvolvimento rural autorizados por decreto estadual.

Nesse evento, amanhã, será assinado o decreto, pelo Sr. Governador do Estado, que cria uma linha de financiamento específica para a Agricultura Orgânica.

Ela foi desenhada para viabilizar o acesso aos recursos necessários para a implantação de culturas orgânicas. O teto de financiamento da linha do FEAP que será assinada amanhã é de R$ 100.000,00 por agricultor, seja pessoa física ou jurídica e de R$ 400.000,00, para cooperativa ou associação de agricultores. O prazo de pagamento é de até 7 anos, com carência de até 4 anos, com taxa de juro de 3% ao ano.

Sementes orgânicas Dentro da política pública de apoio à produção de orgânicos, a CATI, através do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes, dará apoio aos agricultores por meio da produção e comercialização de sementes e mudas orgânicas, já em 2013. Serão produzidas e comercializadas sementes orgânicas de arroz, milho e feijão, atendendo à demanda de mercado.

Parcerias O projeto é amplo ao prever parceria com outras secretarias estaduais, prefeituras municipais, órgãos e entidades diversos como Fiesp, Sebrae, Apas, Faesp-Senar, Fetaesp, Senac, sindicatos de bares, hotéis, restaurantes, associações e cooperativas de agricultores e representantes do terceiro setor, como a AAO – Associação de Agricultura Orgânica. Rodada de negócios Parceria com a Biobrazil Fair, a feira brasileira de negócios que reúne os principais produtores, fabricantes, distribuidores e importadores do mundo orgânico.

O projeto São Paulo Orgânico vai promover, durante o evento (27 a 30 de junho de 2013, na Bienal, Ibirapuera) seminários e rodada de negócios para aproximar os produtores do mercado.

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Senhoras e senhores, amigas, amigos e colegas

(...) Dentro desta linha de financiamento o agricultor poderá financiar a certificação orgânica de sua área produtiva, a aquisição de equipamentos e insumos destinados à transição agroecológica e a modernização da produção orgânica. Também poderá financiar a instalação e equipamentos para a produção de fertilizantes e defensivos orgânicos, análises laboratoriais (água, solo, fertilizantes e outros) e procedimentos legais como outorga d’água e georreferenciamento da propriedade. A linha também vai procura viabilizar o período de transição do sistema produtivo convencional para o orgânico, propor a adoção de inovações tecnológicas que diminuam o consumo de insumos químicos e incentivar a transformação de alimentos nos próprios locais de produção, adicionando valor aos produtos agropecuários.

Haverá também a entrega dos certificados de técnicos da SAA que participaram do primeiro módulo do curso de capacitação em sistemas orgânicos de produção, o lançamento de livro de receitas com produtos orgânicos (SAA), a divulgação da agenda do projeto (cursos de capacitação, rodada de negócios, seminários) e a doação da Biblioteca da Dra. Ana Primavesi para a SMA. Esta coleção de 5.000 livros sobre o tema, da Dra. Ana Primavesi, pesquisadora brasileira que é referência internacional em agroecologia, será instalada no Parque Villa Lobos, no Centro de Referência de Educação Ambiental.

(...)

Formação de multiplicadores

Outra ação do projeto é a capacitação de técnicos de extensão rural da CATI - SAA, do ITESP-SJDC (Instituto de Terras do Estado de São Paulo, da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania) e da SMA para realizar dentro de suas instituições a orientação de agricultores em sistemas orgânicos de produção. Para isso, a Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de São Roque da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios da. SAA (Apta) – criou um curso cujo módulo de formação já capacitou, em dezembro de 2012, 25 técnicos. A UPD terá como meta capacitar, em 2013, 200 técnicos da SAA, SMA e SJDC que multiplicarão o conhecimento da técnica de produção orgânica em suas respectivas instituições.

Incentivo ao mercado

Por outro lado, o aumento da base de consumo necessita de ações que aproximem produtores e consumidores, como feiras, exposições, rodadas de negócios, workshops e seminários e outros eventos que mostrem as oportunidades e desafios no mercado de produtos sustentáveis.

Parcerias
(...)

Rodada de negócios

Parceria com a Biobrazil Fair, (…)

AÇÕES JÁ DESENVOLVIDAS

Câmara Setorial de Agricultura Ecológica

Criada em outubro de 2000, no âmbito da Codeagro- Coordenadoria de Desenvolvimentos dos Agronegócios da SAA -, a Câmara Setorial foi uma demanda da Associação de Agricultura Orgânica – AAO – e tem a função de canalizar as demandas de política estadual com ênfase na pesquisa e extensão agroecológica.

Projeto Guarapiranga Sustentável

O crescente interesse pela integração da cultura orgânica às questões ambientais, e mais especificamente com relação às áreas de proteção ambiental e de mananciais, fomentou ações conjuntas entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a Secretaria de Meio Ambiente, a Fundação Florestal e a Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo. O projeto Guarapiranga Sustentável é uma delas.

O projeto tem como objetivo promover o desenvolvimento rural sustentável na Bacia do Guarapiranga, obter um diagnóstico atualizado da produção agrícola da região, construção da Rede de Agroecologia da Guarapiranga, disponibilizar para o agricultor familiar alternativas de diversificação da produção, com tecnologias socioeconômicas sustentáveis e promover o acesso a mercados especializados. Em 2010, a SAA e a SMA implantaram o Protocolo de Boas Práticas Agrícolas e Ambientais em conjunto com técnicos da Prefeitura Municipal de São Paulo. Hoje já existem na região 41 produtores em transição para a agroecologia, dos quais 8 possuem certificados como produtores de orgânicos.

(See attached file: convite-são paulo orgânico.docx)

João Carlos de Campos Pimentel

Diretor Técnico de Divisão EDR de Sâo Paulo CATI SAA

(*) texto extensionista adaptado de texto original do Comunicações da SAA

Ver também:

Agricultura Sustentada pela Comunidade Local