Nos últimos meses o Instituto Nacional de Câncer (INCA) divulgou a estimativa de um milhão de novos casos de câncer na população brasileira para os próximos dois anos. Este dado por si só já é assustador, no entanto o próprio INCA complementa que destes novos casos, 40% irão a óbito, ou seja, cerca de 400 mil pessoas morrerão de câncer.
O que isso tem a ver com nossa campanha? Tem tudo a ver, pois já existem pesquisas que provam que muitas das substâncias e ingredientes utilizados na formulação de agrotóxicos são potencialmente cancerígenas. Ademais, muitas outras doenças são relacionadas aos efeitos agudos e crônicos gerados pelo contato direto ou indireto com os venenos.
Além disso, quem paga os custos da problemática gerada pelos agrotóxicos é a sociedade, pois em geral as empresas não são responsabilizadas pelos danos causados à saúde das pessoas e muito menos pelos efeitos degradantes no meio ambiente; assim, todos os custos são assumidos pelo Estado, que por sua vez utiliza da mais-valia social (recursos financeiros arrecadados através dos impostos) para cobrir os gastos com os serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e as demais políticas relacionadas à saúde e à questão ambiental.
Dessa forma, as empresas só assumem a árdua tarefa de lucrar com a produção e comercialização de venenos, sem ter custos com pagamentos de impostos, ao serem beneficiadas com diferentes decretos e leis que garantem a isenção fiscal. Em um acordo estabelecido, em 1997, entre o Ministério da Fazenda e as Secretarias de Fazenda dos estados, conhecido como convênio 100/97, as empresas ficam isentas de pagar 60% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Há autonomia para cada estado fazer esta isenção chegar a 100%, como já fez o estado do Ceará.
Outro conjunto de leis isentam as empresas do pagamento de outros impostos, tais como o Decreto 6.006/06, que isenta da cobrança de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI); o Decreto 5.630/05 que isenta da cobrança de PIS/PASEP (Programa de Integração Social/ Programa de Formação do Patrimônio do Servidor) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
Nesse contexto, a utilização de agrotóxicos aumenta a cada ano. Não por acaso, desde 2008, o Brasil carrega o título de maior consumidor de agrotóxicos do mundo, em função do atual modelo de agricultura (agronegócio). O agronegócio é dependente dos insumos químicos para seguir produzindo grãos para exportação (commodities) com base na monocultura, com uso de máquinas pesadas que degradam a terra, expulsam os camponeses de seus territórios. Como resultado, contaminam as pessoas e o meio ambiente com o uso intensivo de agrotóxicos e cultivo de sementes transgênicas.
O Brasil permite a utilização de uma série de substâncias e agrotóxicos que foram banidos de diversos países. Esse banimento ocorreu justamente porque inúmeros estudos comprovaram que o seu uso causa danos ao ser humano e ao meio ambiente. Entre os problemas de saúde causados pelos agrotóxicos estão: má formação de fetos, problemas de reprodução, fertilidade, neurológicos, hepáticos, desregulação hormonal, cegueira, paralisia, depressão. Contribui para a formação de cânceres e pode, é claro, levar à morte.
Quando lançados no meio ambiente, os agrotóxicos contaminam rios, lagos, açudes e o lençol freático, matando peixes, abelhas e outros animais que contribuem para o equilíbrio ambiental. Esses venenos persistem por muito tempo nos solos e na teia alimentar. Os dados indicam o crescimento da importação pelo Brasil dos produtos já banidos de outros países. As empresas, além de não terem o trabalho de destruir seus estoques remanescentes, lucram com a exportação para o Brasil de uma tecnologia ultrapassada e já descartada por grande parte do mundo. As mesmas empresas que aceitam a proibição, em seus países de origem, do veneno produzido, “empurram” as sobras para o Brasil, e ainda lutam para que, aqui, o produto não seja proibido.
Estamos falando de agrotóxicos que têm na sua formulação princípios ativos como Endosulfan (banido em 45 países!), Cihexatina (proibida na União Europeia e em países como a Austrália, Canadá, Estados Unidos, China, Japão, Líbia, Paquistão e Tailândia), e Metamidofós (proibido, por exemplo, na União Europeia, China, Índia, e Indonésia), todos altamente tóxicos pela classificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Em 2008, a ANVISA iniciou a Reavaliação Toxicológica de 14 produtos. Entre os motivos que levaram à escolha destes produtos está justamente o fato de que vários destes já foram proibidos em outros paíes devido à constatação da existência de graves efeitos sobre a saúde. São eles: abamectina, acefato, carbofurano, cihexatina, forato, fosmete, lactofem, paraquate, parationa metílica, tiram e triclorfom.
Poderíamos dizer que é a continuidade da Revolução Verde, com a mesma lógica de depredação e a mesmo pretexto de “acabar com a fome no mundo” Contudo, segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) um bilhão de pessoas passam fome no mundo, ou seja, para cada sete pessoas, uma passa fome. A situação no Brasil não é muito animadora, pois 40% da população vive em situação de insegurança alimentar, conforme dados do PNAD 2004/2009 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), conduzida pelo Instituto Brasileiro e Geografia e Estatística (IBGE). Em outras palavras, cerca de 80 milhões de pessoas convivem com a limitação ou a incerteza de acesso a alimentos adequados, em qualidade e quantidade suficientes.
Ao contrário do que acreditam o senso comum, o problema não está na produção de alimentos. A própria ONU afirma que temos alimentos no mundo em quantidades suficientes para alimentar toda a população mundial e ainda fazer estoque. O que acontece hoje é um enorme desperdício de alimentos — perde-se um terço dos alimentos produzidos no mundo. Dados da FAO sobre a questão dos alimentos no mundo apontam que o problema está no complexo agroalimentar controlado por grandes empresas transnacionais que concentra e domina este setor.
www.oamigodopovo.com/alimentos
JOAO AUGUSTO MEIRELLES - 2007 - 442 páginas
A soja empurra a pecuária para dentro da floresta A soja em Rondônia avança ... e vai parar na barriga dos bois,porcos e galinhas europeus, norte-americanos e asiáticos. ... Atualmente, a maioria do gado das regiões temperadas passa boa parte de sua ... É a soja da Amazônia que vai alimentar o gado chique da China e do Japão,...
Uma boa parte do Déficit da União Europeia, e dos EUA, decorre dos massivos subsídios aos seus “agricultores e criadores”. Portanto, precisamos desmontar os Cartéis do Agronegócio e encontrar meios para estimular a Produção Local – nem que seja para consumo próprio das famílias – sua subsistência.
Diante disso, cabe-nos a tarefa de nos organizar e construir atividades massivas que possam levar a informação à sociedade e ao mesmo tempo pressionar os responsáveis no poder público para atender à demandas apresentadas pela sociedade, a partir das lutas populares.
Coordenação Nacional
Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
Para saber mais e agir:
Como podemos organizar, em nossos bairros e pequenas cidades, a luta pela saúde de nossos alimentos? -Agricultura Sustentada pela Comunidade Local:
ACSL- Slow Food - a CURA para o Fast Food: Restituir dimensão humana aos alimentos, instrumentos ecológicos e de prazer, de resgate social e econômico - começando devagar, em nossas comunidades locais
Atenciosamente.
Claudio Estevam Próspero
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