Busquemos nos libertar das falsas questões sobre se o Estado deve ser maior (regular os abusos do Mercado), minimo (deixar de atrapalhar bom funcionamento do Mercado), eficiente, menos corrupto, etc.

[Clique na imagem para ampliar]

Imagem acima composta a partir das seguintes fontes:

http://www.corpwatch.org/article.php?id=7828
http://www.globalresearch.ca/how-obama-sold-the-presidency-to-wall-street/5331981
http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2014/12/acoes-da-petrobras-caem-e-economista-da-dicas-sobre-o-mercado.html

No YouTube: ENRON - Como “a beleza do livre comércio” destruiu 20.000 empregos e 2 Bilhões de dólares em pensões e fundos de aposentadoria, no que era a 7a. maior corporação dos EUA?

http://reflexeseconmicas.blogspot.com.br/2015/01/no-youtube-enron-como-beleza-do-livre.html

Memórias de um salvador de tubarões
Geithner com Obama: salvou grandes bancos, mas não garantiu a segurança do sistema contra novos movimentos especulativos
Stress Test, livro do ex-secretário do Tesouro americano, discute o salvamento dos bancos e as lições aprendidas com a turbulência de 2008

http://www.istoedinheiro.com.br/noticias/investidores/20140516/memorias-salvador-tubaroes/155193.shtml

Irá o Estado punir as empreiteiras? O Brasil vive um embate inédito e definidor entre cidadania e patrimonialismo, lutando uma para desabrochar o outro para permanecer. Em tese, o Estado tem duas alternativas: ou declara as empreiteiras inidôneas ou as livra e as obriga a agir doravante de acordo com a idoneidade ratificada

http://reflexeseconmicas.blogspot.com.br/2015/01/ira-o-estado-punir-as-empreiteiras-o.html

(16) O Governo industrial

A política moderna é a política de negócios...Isto é verdade tanto sobre política externa como interna. A legislação, a vigilância da polícia, a administração da justiça, o serviço militar e diplomático, todos estão principalmente preocupados com relações de negócios, interesses pecuniários, e eles têm pouco mais do que uma postura incidental sobre outros interesses humanos.[789] -Thorstein Veblen

Governança Política Vs. Técnica

A natureza e os desdobramentos do modelo politicamente conduzido da democracia representativa, a criação de legislação e a aplicação sancionatória da lei, estão todos a cargo de tendências naturais inerentes ao ato de comércio e negócios, operando dentro de uma ordem social orientada por escassez.

O desenvolvimento dessa regulamentação comercial e a lógica por trás da própria existência da "governança do Estado" é muito fácil de se traçar historicamente. Após a revolução Neolítica, os padrões antes nômades da humanidade mudaram para uma nova tendência para plantar, se estabelecer e criar cidades. A especialização floresceu e o comércio foi, portanto, inevitável. No entanto, dada a possibilidade de desequilíbrio e disputa, conforme as populações regionais cresceram e recursos regionais muitas vezes tornaram-se mais escassos, uma prática de segurança e regulamentação se manifestou para proteger a terra, a propriedade, a integridade do comércio e similares de uma comunidade.

O uso de um "exército", que é sancionado para proteger por decreto público, tornou-se padronizado, juntamente com um complexo de autoridade legal ou regulamentar adjacente, sancionado para essencialmente dar poder para um determinado grupo de oficiais que facilitam essas criações de políticas, aplicação, julgamentos, punições e similares.

Isso é mencionado aqui, pois há muitas escolas de pensamento econômico no início do século 21 que falam sobre a redução ou mesmo a remoção do aparelho de estado inteiramente, falsamente assumindo que o estado em si é uma entidade separada e o ponto de partida de culpa pelos problemas sociais atuais ou ineficiências econômicas. No entanto, do outro lado do espectro do debate há um clamor geral por aumento da regulação estatal do mercado para garantir mais limites à manipulação nos negócios e, portanto, trabalhar para evitar o que tem sido muitas vezes percebido como "capitalismo de compadres" [790]. A verdade da questão é que essa falsa dualidade de polarização entre o "estado" e do "mercado" é cega para a verdadeira causa raiz do que está realmente causando problemas, não percebendo que a dupla sinergética de "estado" e "mercado" é, na realidade, um único sistema de poder em operação, de uma só vez.

Independentemente do mérito de qualquer argumentação específica quanto ao favorecimento do "livre mercado" versus o favorecimento da "regulação estatal", todos os negócios têm, historicamente, requerido algum nível de mediação legal. Isto porque todas as transações são uma forma de concorrência e toda concorrência provoca a possibilidade de fraude ou abuso, dada a pressão natural de circunstâncias externas e da natureza da própria sobrevivência, dentro dos limites do mercado, baseado na escassez. O fato é que qualquer forma de comércio que existe nessa visão de mundo reforçada pela escassez, manifestará o chamado comportamento "corrupto" ou desonesto, constantemente. Ele é firmemente incentivado. O grau de corrupção em si torna-se uma questão de opinião, na verdade. A linha entre a visão perspicaz aceita de negócios e flagrante persuasão desonesta não é uma distinção fácil de se fazer hoje, na visão ampla.

Portanto, algum tipo de poder de decisão primordial sempre foi concedido a algum grupo de mediação de conflitos e esta é a semente do poder governamental, tal como o conhecemos. No entanto, a piada de toda a circunstância é que, em um mundo onde tudo é empoderado pelo dinheiro; em um mundo onde, na verdade, tudo está à venda, a "corrupção" rápida de qualquer regulamentação ou poder estabelecido também é essencialmente garantida, ao longo do tempo, de uma forma ou de outra. [791]

Dito de outra forma, haverá sempre a necessidade de regulação legal das transações no mercado, por alguma instituição sancionada publicamente. E a ética do mercado irá sempre corromper tal regulamento, em certa medida, com a influência do dinheiro, porque o dinheiro e os negócios são realmente o que fazem o mundo se mover. Isto é simplesmente o que é de se esperar quando toda a base psicológica da existência baseia-se na sobrevivência através de atos de auto-interesse competitivo, orientado pela premissa universal da escassez empírica, sem garantias estruturais reais dadas aos membros da sociedade para alguma tranquilidade na sobrevivência. Pensar qualquer agência reguladora que não seria suscetível a esse tipo de corrupção; pensar política de Estado e, portanto, coerção que não poderia ser 'comprada', como qualquer outra mercadoria, é negar o fundamento filosófico básico inerente da noção do mercado de "liberdade", em si .

Portanto, reclamar sobre a regulação estatal ou a falta dela é, em última instância, uma questão discutível no amplo esquema de mudança social a longo prazo. A verdadeira mudança social não será sobre a ilusória prevalência de um deles sobre o outro. Ela só virá através da instalação de um sistema completamente diferente que elimina tanto o mercado quanto o estado, como nós o conhecemos, elevando todo o quadro para fora do foco estreito, competitivo, de gerenciar a escassez no atual sistema de "ganhar a vida ou sofrer", para um foco em facilitar uma abundância sustentável e do atendimento das necessidades humanas, diretamente.

Assim, a seguinte informação econômica e de gestão apresenta um vasto afastamento da atual, do dia-a-dia do desenvolvimento da vida como a conhecemos, quando se trata de comércio e gestão social. O que este modelo faz é literalmente remover o edifício do governo representativo e substituí-lo por uma espécie de democracia participativa. Esta participação é mediada através de métodos de comunicação digital que podem considerar os interesses de toda a comunidade no cálculo, ao lidar com interesses dos chamados setor "público" ou setor "privado". Na realidade, não há diferença no processo de participação e, portanto, não haveria mais um setor público ou privado.

A importância deste tipo de gestão reside em diversas áreas. Por um lado ela garante que o funcionamento social humano está de acordo com os princípios básicos de sustentabilidade necessários para operar com a longevidade geracional, ao mesmo tempo, mantendo um foco vigilante em produzir os bens estrategicamente mais necessários, no pico da capacidade técnica conhecida, no momento da produção. Essa gestão também é sobre remover o grande incentivo e exigência para a corrupção e comportamentos corruptos, abuso e conivência negócios / governo, que tem atormentado a civilização desde a antiguidade. A busca ativa de abundância através destes meios sustentáveis ​​garante não só a sobrevivência e eficiência, mas também estabilidade, bem-estar e um estado superior de saúde pública, em grande escala.

Modelo Econômico Definido 

Um modelo econômico é uma construção teórica que representa processos componentes com um conjunto de variáveis ​​ou funções, descrevendo as relações lógicas entre eles. Se alguém estudou modelagem econômica tradicional ou com base no mercado, uma grande quantidade de tempo é muitas vezes gasta em coisas como tendências de preços, padrões de comportamento, a inflação, o mercado de trabalho, flutuações cambiais, e assim por diante.

Raramente, ou nunca, é algo dito sobre a saúde pública ou ecológica. Por quê? - Porque o mercado é cego para a vida e dissociado da ciência real de suporte de vida e sustentabilidade. É um sistema de representação que se baseia apenas em torno do ato de trocas preferências de permutas.

Portanto, a melhor maneira de pensar sobre uma EBRLN não é nos termos tradicionais de qualquer forma de modelo econômico orientado para o mercado, comum hoje em dia. Em vez disso, este modelo pode ser melhor pensado como um sistema de produção, distribuição e gerenciamento avançado, que é democraticamente contratado pelo público, através de uma espécie de "economia participativa". 

Este tipo de abordagem facilita os processos de entrada, tais como propostas de design e avaliação de demanda, ao mesmo tempo, filtrando todas as ações através do que poderíamos chamar de protocolos de sustentabilidade e eficiência. Estes protocolos são as regras básicas de ação industrial estabelecidas pela lei natural, não por opinião humana. Como observado, nenhum destes dois interesses é estruturalmente inerente no modelo capitalista. 

O texto acima foi extraído do seguinte capítulo, em revisão para publicação no site:

Ensaio 15: O Governo Industrial

Diagnósticos e soluções propostas no livro:

O MOVIMENTO ZEITGEIST-UMA NOVA FORMA DE PENSAR

A tradução (colaborativa) dos capítulos 1 a 11 está disponível no site (estamos trabalhando nos demais capítulos  - se desejar ajudar na tradução / revisão, veja como no link):

http://umanovaformadepensar.com.br/

Irá o Estado punir as empreiteiras? O Brasil vive um embate inédito e definidor entre cidadania e patrimonialismo, lutando uma para desabrochar o outro para permanecer. Em tese, o Estado tem duas alternativas: ou declara as empreiteiras inidôneas ou as livra e as obriga a agir doravante de acordo com a idoneidade ratificada

Fonte da imagem: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2014/12/acoes-da-petrobras-caem-e-economista-da-dicas-sobre-o-mercado.html

Uma vez que no Brasil essas empresas respondem pela quase totalidade das obras públicas de vulto, declará-las inidôneas significa desorganizar, em alguma medida e por algum tempo, a economia do país, acarretando preços a serem pagos tanto a curto (desemprego) quanto a médio prazo (crescimento).

Ninguém, em sã consciência, deseja algo assim. Mas, e quanto ao preço do descrédito nas instituições (sim, ainda não chegamos ao fundo do poço) como consequência das ações e pressões dos agentes do Estado para salvar as empreiteiras?

Ruben Bauer Naveira

20/01/2015 23:46 

Irá o Estado punir as empreiteiras?

http://www.brasildebate.com.br/ira-o-estado-punir-as-empreiteiras/

O Brasil vive um embate inédito e definidor entre cidadania e patrimonialismo, lutando uma para desabrochar o outro para permanecer. Em tese, o Estado tem duas alternativas: ou declara as empreiteiras inidôneas ou as livra e as obriga a agir doravante de acordo com a idoneidade ratificada

Diga-se, em primeiro lugar, que o Estado brasileiro é fruto histórico de um matrimônio indissolúvel entre o poder político-administrativo e o poder econômico, e sua razão de existir é atender antes de tudo a tais interesses particulares, não aos interesses maiores da sociedade.

Tal condição não é exclusiva do Brasil, afinal não existe no mundo nenhum Estado que não esteja sob crítica da sua respectiva sociedade. Mas o Estado brasileiro é sui generis, um tipo singular, segundo a tese que Raymundo Faoro nos legou em seu clássico Os Donos do Poder.

Vale uma digressão para apresentar o argumento de Faoro: no feudalismo, a classe dominante é tipicamente composta pelo rei, pelos senhores feudais e pelo clero, com tensões entre si na partilha do poder. Com o mercantilismo adveio também a burguesia, acumuladora de riqueza, contudo ainda excluída desse condomínio.

O Estado moderno surge então, especialmente após a Revolução Francesa, como uma reordenação dessas forças, sob predomínio da burguesia e declínio das demais. Portugal, porém, ao contrário dos demais países europeus, não teve feudalismo (porque já no século XIV o rei esmagara militarmente os senhores feudais e domesticara o clero).

Para dar conta de administrar o reino sem os senhores feudais, o rei contratou um aparato burocrático de funcionários convidados por afinidade, que logo adquiriu vida própria e se pôs a controlar (e parasitar) toda a atividade econômica do reino, com base em um sem número de normas escritas (códigos, proclames do rei etc.) numa hiper-regulação.

A partir das grandes navegações, com os descobrimentos e a colonização, esse aparato burocrático expandiu-se e, quanto maior, mais benfeitor de si próprio, mais apropriador da vida econômica e mais opressor da vida em geral.

A burguesia nascente, para conseguir prosperar, aprendeu a com ele se consorciar pela via da troca de favores e privilégios e da corrupção, compondo uma sociedade em que quem tinha posses era gente, quem não tinha era ralé e abaixo desses os escravos. Faoro denominou esse sistema “patrimonialismo” (o público como patrimônio de particulares), sistema que, por ser entrópico (necessita sempre sugar mais e mais recursos para se manter), somente pôde perdurar graças aos sucessivos booms econômicos de que Portugal se locupletou (as especiarias da Ásia, o açúcar do Nordeste, o ouro das Gerais).

À época da independência do Brasil, consolidava-se o Estado moderno em países como França, Inglaterra e Estados Unidos e assim se quis de algum modo copiá-los. Contudo, o tipo de Estado que aqui se formou não foi, como naqueles países, uma afirmação da burguesia mercantil (e já também industrial) em superação ao absolutismo do rei e à aristocracia, mas antes uma reafirmação do velho consórcio entre os agentes político-administrativos e os agentes econômicos, para continuidade da espoliação das riquezas do País (adveio em seguida o ciclo do café).

Da tese de Faoro se apreende o porquê de o Brasil, apesar de imensamente rico, não ter até hoje conseguido deslanchar.

O que não quer dizer que o Estado brasileiro não venha, aos poucos, se voltando em direção à sociedade. A partir de 1930 houve progressos alternados com retrocessos até que, como fruto das lutas pelo fim da ditadura e pela redemocratização do País, a Constituição de 88 veio instituir um modelo híbrido: se por um lado conserva o caráter do Estado como instrumento dos poderosos, por outro vem abrir brechas de cidadania.

Como exemplo do conservadorismo, a CF88 tem como cláusula pétrea (ou seja, algo que jamais poderá ser revogado, nem mesmo pelo mecanismo de emenda constitucional de três quintos da Câmara e do Senado, duas vezes cada um) os chamados direitos adquiridos, e assim eterniza inumeráveis privilégios.

Como apenas um exemplo, a Previdência Social são na verdade dois planos de benefícios completamente distintos (que em comum têm apenas a fonte dos recursos, o tesouro) conforme o quilate do aposentado: o regime próprio para os servidores públicos e o regime geral para o restante da população (denominações que são sintomáticas).

Como exemplo dos avanços, a obrigatoriedade do ingresso no serviço público por meio de concurso (ainda que no judiciário de vários estados os concursos sejam aproveitados para lavagem do nepotismo). Ainda mais significativo, as tão combatidas políticas de redução das desigualdades dos governos do PT nada mais são que o cumprimento de obrigações impostas pela Constituição:

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; (…)

III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

Mas foi graças à criação de um ministério público com liberdade para atuar em defesa da sociedade que as maiores empreiteiras do País estão hoje a caminho do banco dos réus. Trava-se nesse exato momento um embate inédito e definidor entre cidadania e patrimonialismo, lutando uma para desabrochar o outro para permanecer. De um lado, personagens como Sergio Moro, Rodrigo Janot e Teori Zavascki têm sobre seus ombros infinitamente mais do que suas atribuições institucionais: cerram fileiras, do outro, cinco séculos de anticidadania.

A sociedade brasileira bem sabe que a montanha de dinheiro desviada da Petrobras (foi até aqui contabilizada a propina, não o sobrepreço) é apenas a ponta de um novelo que, quanto mais for desenrolado, mais irá mostrar.

E se trata apenas da corrupção em curso, não da pregressa. Em entrevista à Folha de São Paulo, em 01/12/2014 (“Empreiteira que soube usar a corrupção cresceu mais, diz historiador”), Pedro Henrique Pedreira Campos, autor do livro Estranhas Catedrais sobre a corrupção durante a ditadura militar, relata que naquele período as empreiteiras tiveram acesso ao Estado sem intermediários, dado que o Congresso era meramente figurativo.

Tampouco havia instâncias de fiscalização como as atuais, pelo que os casos de corrupção simplesmente não vinham à tona. A roubalheira era então muito maior do que hoje.

Um exemplo? O embaixador José Jobim, sem nenhuma ligação com organizações de esquerda, foi sequestrado, torturado e morto em 1979 porque havia levantado provas de que o superfaturamento na construção de Itaipu levou a um custo final dez vezes superior ao orçado. Atualizada a valores de hoje, a roubalheira de Itaipu supera muito provavelmente esta de agora.

Estaria o Estado brasileiro, em tese, frente a duas alternativas: ou declara as empreiteiras inidôneas e procura mitigar os efeitos adversos sobre a economia do País, ou livra as empreiteiras e procura obrigá-las a doravante agir de acordo com a idoneidade ratificada.

“Estaria em tese”, porque o DNA do Estado, sua índole natural o levará a poupar as empreiteiras. Pode ficar complicado, porém, convencer a sociedade de que ainda mais investimento no vício da hiper-regulação (agora na forma de governança e compliance) herdado de nossos antepassados lusos fará idôneas empreiteiras acostumadas há décadas a não apenas subornar senadores, governadores e juízes, mas a fazê-los.

Se a sociedade fosse ouvida, que vontade manifestaria? Seria de fato ela pela punição das empreiteiras, ainda que ao custo de uma retração da economia?

O Estado não irá ouvir a sociedade, não é da natureza dele. Será a sociedade que terá que se fazer ouvir. Para tanto, falta o debate. O artigo a seguir é uma contribuição a esse necessário e urgente debate.

*Esse artigo é uma adaptação para o Brasil Debate do texto: 

Estará o destino do Brasil por uma canetada?

http://brasildebate.com.br/wp-content/uploads/Estar%C3%A1-o-destino-do-Brasil-por-uma-canetada.pdf

TRECHO:

A canetada em questão é declarar inidôneas as empreiteiras corruptoras da Petrobras, e assim suspender todos os seus demais contratos pagos com dinheiro público.

Uma vez que no Brasil essas empresas respondem pela quase totalidade das obras públicas de vulto, declará-las inidôneas significa desorganizar, em alguma medida e por algum tempo, a economia do país, acarretando preços a serem pagos tanto a curto (desemprego) quanto a médio prazo (crescimento).

Ninguém, em sã consciência, deseja algo assim. Mas, e quanto ao preço do descrédito nas instituições (sim, ainda não chegamos ao fundo do poço) como consequência das ações e pressões dos agentes do Estado para salvar as empreiteiras?

E se de todo modo elas forem declaradas inidôneas? Pode-se adotar medidas que atenuem o impacto? Pode-se procurar chegar a algum benefício em meio aos prejuízos?

Procurar responder tais perguntas de forma intelectualmente honesta (o propósito deste artigo é contribuir para isso) seria do mais alto interesse nacional. Não é o que vem ocorrendo, infelizmente.

Tem-se abusado da expressão “parar o país”, não apenas simplista mas de óbvio impacto psicológico. Com que intuitos? Alertar a opinião pública, ou amedrontá-la? 

ARTIGO COMPLETO:

http://brasildebate.com.br/wp-content/uploads/Estar%C3%A1-o-destino-do-Brasil-por-uma-canetada.pdf

Uma fábula a álcool

Uma fábula a álcool   Celio Pezza

Era uma vez, um país que disse ter conquistado a independência energética com o uso do álcool feito a partir da cana de açúcar. Seu presidente falou ao mundo todo sobre a sua conquista e foi muito aplaudido por todos. Na época, este país lendário começou a exportar álcool até para outros países mais desenvolvidos. Alguns anos se passaram e este mesmo país assombrou novamente o mundo quando anunciou que tinha tanto petróleo que seria um dos maiores produtores do mundo e seu futuro como exportador estava garantido. A cada discurso de seu presidente, os aplausos eram tantos que confundiram a capacidade de pensar de seu povo. O tempo foi passando e o mundo colocou algumas barreiras para evitar que o grande produtor invadisse seu mercado. Ao mesmo tempo adotaram uma política de comprar as usinas do lendário país, para serem os donos do negócio. Em 2011, o fabuloso país grande produtor de combustíveis, apesar dos alardes publicitários e dos discursos inflamados de seus governantes, começou a importar álcool e gasolina. Primeiro começou com o álcool, e já importou mais de 400 milhões de litros e deve trazer de fora neste ano um recorde de 1,5 bilhão de litros, segundo o presidente de sua maior empresa do setor, chamada Petrobras  Biocombustíveis. Como o álcool do exterior é inferior, um órgão chamado ANP (Agência Nacional do Petróleo) mudou a especificação do álcool, aumentando de 0,4% para 1,0% a quantidade da água, para permitir a importação. Ao mesmo tempo, este país exporta o álcool de boa qualidade a um preço mais baixo, para honrar contratos firmados. Como o álcool começou a ser matéria rara, foi mudada a quantidade de álcool adicionada à gasolina, de 25% para 20%, o que fez com que a grande empresa produtora de gasolina deste país precisasse importar gasolina, para não faltar no mercado interno. Da mesma forma, ela exporta gasolina mais barata e compra mais cara, por força de contratos. A fábula conta ainda que grandes empresas estrangeiras, como a BP (British Petroleum), compraram no último ano várias grandes usinas produtoras de álcool neste país imaginário, como a Companhia Nacional de Álcool e Açúcar, e já são donas de 25% do setor. A verdade é que hoje este país exótico exporta o álcool e a gasolina a preços baixos, importa a preços altos um produto inferior, e seu povo paga por estes produtos um dos mais altos preços do mundo. Infelizmente esta fábula é real e o país onde estas coisas irreais acontecem chama-se Brasil.   CELIO PEZZA é escritor.