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quarta-feira, 3 de abril de 2013
quarta-feira, 6 de março de 2013
Projeto São Paulo Orgânico, desenvolvido dentro do governo do Estado pelas secretarias de Agricultura e Abastecimento e de Meio Ambiente
---------- Mensagem encaminhada ----------
De: contraosagrotoxicossp <contraosagrotoxicossp@uol.
Data: 5 de março de 2013 02:11
Assunto: Projeto São Paulo Orgânico
Para: contraosagrotoxicossp <contraosagrotoxicossp@uol.
Para acompanharmos de perto e ver se trocamos esse foco somente nos orgânicos para uma orientação e um apoio ao cultivo agroecológico, com distribuição de terra e justiça social. Mas estamos caminhando. SP precisa!!!
De: contraosagrotoxicossp <contraosagrotoxicossp@uol.
Data: 5 de março de 2013 02:11
Assunto: Projeto São Paulo Orgânico
Para: contraosagrotoxicossp <contraosagrotoxicossp@uol.
Para acompanharmos de perto e ver se trocamos esse foco somente nos orgânicos para uma orientação e um apoio ao cultivo agroecológico, com distribuição de terra e justiça social. Mas estamos caminhando. SP precisa!!!
Saudações sem venenos,
Susana Prizendt
Coordenadora do Comitê Paulista da Campanha
Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
Projeto São Paulo Orgânico
Hoje, dia 5 de março, às 10:00hs , do lançamento do Projeto São Paulo Orgânico, política pública estadual destinada a fomentar o mercado de produtos orgânicos e sustentáveis. (*)
O Projeto São Paulo Orgânico, desenvolvido dentro do governo do Estado pelas secretarias de Agricultura e Abastecimento e de Meio Ambiente, tem como objetivos:
A) Incentivar o mercado de orgânicos, apoiar os produtores de orgânicos, promover a difusão de tecnologias de orgânicos, formar novos multiplicadores dessas tecnologias com o objetivo de atender a demanda crescente por parte de consumidores por alimentos seguros e saudáveis.
B) Gerar emprego e renda, com respeito ao meio ambiente ao mesmo tempo em que atende à demanda crescente da sociedade.
C) produzir sem uso de insumos artificiais, controlando pragas e doenças da forma mais natural possível.
D) viabilizar a produção de orgânicos durante todo o ano.
E) aumentar a qualidade e também o valor agregado dos produtos. Uma das principais ações propostas pelo projeto que atendem a demanda dos produtores é a criação de uma linha exclusiva de financiamento para a agricultura orgânica.
O FEAP - Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista da Secretaria de Agricultura e Abastecimento - é uma política pública que permite apoiar produtores rurais e pescadores artesanais e suas associações e cooperativas, com financiamento de projetos com taxa de juros subsidiada, por meio de programas e projetos de desenvolvimento rural autorizados por decreto estadual.
Nesse evento, amanhã, será assinado o decreto, pelo Sr. Governador do Estado, que cria uma linha de financiamento específica para a Agricultura Orgânica.
Ela foi desenhada para viabilizar o acesso aos recursos necessários para a implantação de culturas orgânicas. O teto de financiamento da linha do FEAP que será assinada amanhã é de R$ 100.000,00 por agricultor, seja pessoa física ou jurídica e de R$ 400.000,00, para cooperativa ou associação de agricultores. O prazo de pagamento é de até 7 anos, com carência de até 4 anos, com taxa de juro de 3% ao ano.
Sementes orgânicas Dentro da política pública de apoio à produção de orgânicos, a CATI, através do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes, dará apoio aos agricultores por meio da produção e comercialização de sementes e mudas orgânicas, já em 2013. Serão produzidas e comercializadas sementes orgânicas de arroz, milho e feijão, atendendo à demanda de mercado.
Parcerias O projeto é amplo ao prever parceria com outras secretarias estaduais, prefeituras municipais, órgãos e entidades diversos como Fiesp, Sebrae, Apas, Faesp-Senar, Fetaesp, Senac, sindicatos de bares, hotéis, restaurantes, associações e cooperativas de agricultores e representantes do terceiro setor, como a AAO – Associação de Agricultura Orgânica. Rodada de negócios Parceria com a Biobrazil Fair, a feira brasileira de negócios que reúne os principais produtores, fabricantes, distribuidores e importadores do mundo orgânico.
O projeto São Paulo Orgânico vai promover, durante o evento (27 a 30 de junho de 2013, na Bienal, Ibirapuera) seminários e rodada de negócios para aproximar os produtores do mercado.
______________________________
Senhoras e senhores, amigas, amigos e colegas
(...) Dentro desta linha de financiamento o agricultor poderá financiar a certificação orgânica de sua área produtiva, a aquisição de equipamentos e insumos destinados à transição agroecológica e a modernização da produção orgânica. Também poderá financiar a instalação e equipamentos para a produção de fertilizantes e defensivos orgânicos, análises laboratoriais (água, solo, fertilizantes e outros) e procedimentos legais como outorga d’água e georreferenciamento da propriedade. A linha também vai procura viabilizar o período de transição do sistema produtivo convencional para o orgânico, propor a adoção de inovações tecnológicas que diminuam o consumo de insumos químicos e incentivar a transformação de alimentos nos próprios locais de produção, adicionando valor aos produtos agropecuários.
Haverá também a entrega dos certificados de técnicos da SAA que participaram do primeiro módulo do curso de capacitação em sistemas orgânicos de produção, o lançamento de livro de receitas com produtos orgânicos (SAA), a divulgação da agenda do projeto (cursos de capacitação, rodada de negócios, seminários) e a doação da Biblioteca da Dra. Ana Primavesi para a SMA. Esta coleção de 5.000 livros sobre o tema, da Dra. Ana Primavesi, pesquisadora brasileira que é referência internacional em agroecologia, será instalada no Parque Villa Lobos, no Centro de Referência de Educação Ambiental.
(...)
Formação de multiplicadores
Outra ação do projeto é a capacitação de técnicos de extensão rural da CATI - SAA, do ITESP-SJDC (Instituto de Terras do Estado de São Paulo, da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania) e da SMA para realizar dentro de suas instituições a orientação de agricultores em sistemas orgânicos de produção. Para isso, a Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de São Roque da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios da. SAA (Apta) – criou um curso cujo módulo de formação já capacitou, em dezembro de 2012, 25 técnicos. A UPD terá como meta capacitar, em 2013, 200 técnicos da SAA, SMA e SJDC que multiplicarão o conhecimento da técnica de produção orgânica em suas respectivas instituições.
Incentivo ao mercado
Por outro lado, o aumento da base de consumo necessita de ações que aproximem produtores e consumidores, como feiras, exposições, rodadas de negócios, workshops e seminários e outros eventos que mostrem as oportunidades e desafios no mercado de produtos sustentáveis.
Parcerias
(...)
Rodada de negócios
Parceria com a Biobrazil Fair, (…)
AÇÕES JÁ DESENVOLVIDAS
Câmara Setorial de Agricultura Ecológica
Criada em outubro de 2000, no âmbito da Codeagro- Coordenadoria de Desenvolvimentos dos Agronegócios da SAA -, a Câmara Setorial foi uma demanda da Associação de Agricultura Orgânica – AAO – e tem a função de canalizar as demandas de política estadual com ênfase na pesquisa e extensão agroecológica.
Projeto Guarapiranga Sustentável
O crescente interesse pela integração da cultura orgânica às questões ambientais, e mais especificamente com relação às áreas de proteção ambiental e de mananciais, fomentou ações conjuntas entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a Secretaria de Meio Ambiente, a Fundação Florestal e a Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo. O projeto Guarapiranga Sustentável é uma delas.
O projeto tem como objetivo promover o desenvolvimento rural sustentável na Bacia do Guarapiranga, obter um diagnóstico atualizado da produção agrícola da região, construção da Rede de Agroecologia da Guarapiranga, disponibilizar para o agricultor familiar alternativas de diversificação da produção, com tecnologias socioeconômicas sustentáveis e promover o acesso a mercados especializados. Em 2010, a SAA e a SMA implantaram o Protocolo de Boas Práticas Agrícolas e Ambientais em conjunto com técnicos da Prefeitura Municipal de São Paulo. Hoje já existem na região 41 produtores em transição para a agroecologia, dos quais 8 possuem certificados como produtores de orgânicos.
(See attached file: convite-são paulo orgânico.docx)
João Carlos de Campos Pimentel
Diretor Técnico de Divisão EDR de Sâo Paulo CATI SAA
(*) texto extensionista adaptado de texto original do Comunicações da SAA
Ver também:
Agricultura Sustentada pela Comunidade Local
SÁBADO, 9 DE FEVEREIRO DE 2013
Comitê Paulista da Campanha Co
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Atenciosamente.
Claudio Estevam Próspero
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domingo, 3 de março de 2013
Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida - Brasil (maior consumidor de agrotóxicos do mundo) permite a utilização de substâncias e agrotóxicos que foram banidos de diversos países.
Nos últimos meses o Instituto Nacional de Câncer (INCA) divulgou a estimativa de um milhão de novos casos de câncer na população brasileira para os próximos dois anos. Este dado por si só já é assustador, no entanto o próprio INCA complementa que destes novos casos, 40% irão a óbito, ou seja, cerca de 400 mil pessoas morrerão de câncer.
O que isso tem a ver com nossa campanha? Tem tudo a ver, pois já existem pesquisas que provam que muitas das substâncias e ingredientes utilizados na formulação de agrotóxicos são potencialmente cancerígenas. Ademais, muitas outras doenças são relacionadas aos efeitos agudos e crônicos gerados pelo contato direto ou indireto com os venenos.
Além disso, quem paga os custos da problemática gerada pelos agrotóxicos é a sociedade, pois em geral as empresas não são responsabilizadas pelos danos causados à saúde das pessoas e muito menos pelos efeitos degradantes no meio ambiente; assim, todos os custos são assumidos pelo Estado, que por sua vez utiliza da mais-valia social (recursos financeiros arrecadados através dos impostos) para cobrir os gastos com os serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e as demais políticas relacionadas à saúde e à questão ambiental.
Dessa forma, as empresas só assumem a árdua tarefa de lucrar com a produção e comercialização de venenos, sem ter custos com pagamentos de impostos, ao serem beneficiadas com diferentes decretos e leis que garantem a isenção fiscal. Em um acordo estabelecido, em 1997, entre o Ministério da Fazenda e as Secretarias de Fazenda dos estados, conhecido como convênio 100/97, as empresas ficam isentas de pagar 60% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Há autonomia para cada estado fazer esta isenção chegar a 100%, como já fez o estado do Ceará.
Outro conjunto de leis isentam as empresas do pagamento de outros impostos, tais como o Decreto 6.006/06, que isenta da cobrança de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI); o Decreto 5.630/05 que isenta da cobrança de PIS/PASEP (Programa de Integração Social/ Programa de Formação do Patrimônio do Servidor) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
Nesse contexto, a utilização de agrotóxicos aumenta a cada ano. Não por acaso, desde 2008, o Brasil carrega o título de maior consumidor de agrotóxicos do mundo, em função do atual modelo de agricultura (agronegócio). O agronegócio é dependente dos insumos químicos para seguir produzindo grãos para exportação (commodities) com base na monocultura, com uso de máquinas pesadas que degradam a terra, expulsam os camponeses de seus territórios. Como resultado, contaminam as pessoas e o meio ambiente com o uso intensivo de agrotóxicos e cultivo de sementes transgênicas.
O Brasil permite a utilização de uma série de substâncias e agrotóxicos que foram banidos de diversos países. Esse banimento ocorreu justamente porque inúmeros estudos comprovaram que o seu uso causa danos ao ser humano e ao meio ambiente. Entre os problemas de saúde causados pelos agrotóxicos estão: má formação de fetos, problemas de reprodução, fertilidade, neurológicos, hepáticos, desregulação hormonal, cegueira, paralisia, depressão. Contribui para a formação de cânceres e pode, é claro, levar à morte.
Quando lançados no meio ambiente, os agrotóxicos contaminam rios, lagos, açudes e o lençol freático, matando peixes, abelhas e outros animais que contribuem para o equilíbrio ambiental. Esses venenos persistem por muito tempo nos solos e na teia alimentar. Os dados indicam o crescimento da importação pelo Brasil dos produtos já banidos de outros países. As empresas, além de não terem o trabalho de destruir seus estoques remanescentes, lucram com a exportação para o Brasil de uma tecnologia ultrapassada e já descartada por grande parte do mundo. As mesmas empresas que aceitam a proibição, em seus países de origem, do veneno produzido, “empurram” as sobras para o Brasil, e ainda lutam para que, aqui, o produto não seja proibido.
Estamos falando de agrotóxicos que têm na sua formulação princípios ativos como Endosulfan (banido em 45 países!), Cihexatina (proibida na União Europeia e em países como a Austrália, Canadá, Estados Unidos, China, Japão, Líbia, Paquistão e Tailândia), e Metamidofós (proibido, por exemplo, na União Europeia, China, Índia, e Indonésia), todos altamente tóxicos pela classificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Em 2008, a ANVISA iniciou a Reavaliação Toxicológica de 14 produtos. Entre os motivos que levaram à escolha destes produtos está justamente o fato de que vários destes já foram proibidos em outros paíes devido à constatação da existência de graves efeitos sobre a saúde. São eles: abamectina, acefato, carbofurano, cihexatina, forato, fosmete, lactofem, paraquate, parationa metílica, tiram e triclorfom.
Poderíamos dizer que é a continuidade da Revolução Verde, com a mesma lógica de depredação e a mesmo pretexto de “acabar com a fome no mundo” Contudo, segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) um bilhão de pessoas passam fome no mundo, ou seja, para cada sete pessoas, uma passa fome. A situação no Brasil não é muito animadora, pois 40% da população vive em situação de insegurança alimentar, conforme dados do PNAD 2004/2009 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), conduzida pelo Instituto Brasileiro e Geografia e Estatística (IBGE). Em outras palavras, cerca de 80 milhões de pessoas convivem com a limitação ou a incerteza de acesso a alimentos adequados, em qualidade e quantidade suficientes.
Ao contrário do que acreditam o senso comum, o problema não está na produção de alimentos. A própria ONU afirma que temos alimentos no mundo em quantidades suficientes para alimentar toda a população mundial e ainda fazer estoque. O que acontece hoje é um enorme desperdício de alimentos — perde-se um terço dos alimentos produzidos no mundo. Dados da FAO sobre a questão dos alimentos no mundo apontam que o problema está no complexo agroalimentar controlado por grandes empresas transnacionais que concentra e domina este setor.
www.oamigodopovo.com/alimentos
JOAO AUGUSTO MEIRELLES - 2007 - 442 páginas
A soja empurra a pecuária para dentro da floresta A soja em Rondônia avança ... e vai parar na barriga dos bois,porcos e galinhas europeus, norte-americanos e asiáticos. ... Atualmente, a maioria do gado das regiões temperadas passa boa parte de sua ... É a soja da Amazônia que vai alimentar o gado chique da China e do Japão,...
Uma boa parte do Déficit da União Europeia, e dos EUA, decorre dos massivos subsídios aos seus “agricultores e criadores”. Portanto, precisamos desmontar os Cartéis do Agronegócio e encontrar meios para estimular a Produção Local – nem que seja para consumo próprio das famílias – sua subsistência.
Diante disso, cabe-nos a tarefa de nos organizar e construir atividades massivas que possam levar a informação à sociedade e ao mesmo tempo pressionar os responsáveis no poder público para atender à demandas apresentadas pela sociedade, a partir das lutas populares.
Coordenação Nacional
Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
Para saber mais e agir:
Como podemos organizar, em nossos bairros e pequenas cidades, a luta pela saúde de nossos alimentos? -Agricultura Sustentada pela Comunidade Local:
ACSL- Slow Food - a CURA para o Fast Food: Restituir dimensão humana aos alimentos, instrumentos ecológicos e de prazer, de resgate social e econômico - começando devagar, em nossas comunidades locais
Atenciosamente.
Claudio Estevam Próspero
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